Discurso do Senador Marco Maciel sobre o DIA DO ARQUIVISTA

O SR. MARCO MACIEL (DEM – PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Senador Romeu Tuma, Srªs e Srs. Senadores, a memória, como nós sabemos, é também parte fundamental da inteligência, ao lado do raciocínio e da intuição. A memória começa oral, porém consuma-se no documento escrito testemunhal do fato. Povo sem memória não tem cultura nem, consequentemente, pode ser chamado de civilização.
Toda grande nação – e a história o demonstra à saciedade – tem grandes arquivos e bibliotecas desde a biblioteca célebre de Alexandria, na Grécia antiga; aliás, terminou destruído grande parte do seu acervo por um incêndio.
D. João VI, quando no Rio de Janeiro, foi quem primeiro iniciou a defesa da memória brasileira, com a criação do Arquivo Nacional. Os nossos documentos deixaram de ir para a Torre do Tombo e Arquivo Ultramarino, em Lisboa, e passaram a ser guardados no Rio de Janeiro e, posteriormente, com a transferência da capital, para Brasília.
O Poder Legislativo, no Brasil, começou pela criação do Senado, o qual já nasceu com o seu Arquivo, há 183 anos, possuindo documentos dos mais antigos, remontando ao século XVIII, provindo das antigas Câmaras Municipais Coloniais, à época, eram chamadas Senados da Câmara, e tiveram uma grande importância no Brasil, no período imperial. E elas só desapareceram, como nós sabemos, com a proclamação da República.
Os Arquivos do Poder Legislativo Federal têm o nome de Siarq (Sistema de Arquivo e Controle de Documentos do Senado Federal e do Congresso Nacional), um conjunto bem organizado, que muito honra o Brasil, criado pelo Ato nº 5, da Comissão Diretora, em 14 de abril do ano 2000, fazendo parte do Sinar (Sistema Nacional de Arquivos).
Com isso eu quero mostrar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que o Congresso Nacional tem zelo, portanto, pela guarda dos nossos arquivos, o que, no fundo, representa guardar a memória nacional. Os arquivos representam algo muito importante, ou seja, preservar a memória, preservar a nossa cultura, criando, assim, condições para que o país possa afirmar sua identidade, possa definir o seu papel no mundo, sobretudo nesses tempos em que vivemos, de grande integração entre as nações.
Voltando à questão dos arquivos, Sr. Presidente, logo no art. 1º da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, está literalmente determinado o reconhecimento de que:
“Art. 1º. É dever do Poder Público a gestão documental e a de proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de provas e informação”.

Essa definição diz tudo de essencial a respeito; significa todo um programa de ação. Obedecendo-o, a meu ver, o Arquivo do Senado Federal o pratica dentro de si próprio, de modo a ser modelo a instituições congêneres, inclusive aí envolvendo não somente as Assembleias Estaduais e a Câmara Distrital, com sede em Brasília, como também as Câmaras Municipais, que hoje representam mais de cinco mil e quinhentos Municípios.
Sr. Presidente, desde os meus tempos de Presidente da Câmara dos Deputados que incluo a documentação entre as minhas prioridades de parlamentar. Documentação que vem sendo renovada pela tecnologia virtual, graças ao grande progresso que essas modernas tecnologias da informação propiciam, tecnologia comunicável imediatamente pela Internet, universalizada a todas as classes sociais e países, numa democratização do conhecimento cada vez maior e cada vez mais relevante.
Assim, Sr. Presidente, convergem o armazenamento das informações e o seu acesso democrático tanto aos pesquisadores quanto ao público em geral, que, por esse caminho, também enriquece o seu conhecimento e expande o nível de informação cultural.
Sr. Presidente, a Arquivologia é uma das peças vitais nesse processo. Ajuda e, frise-se, contribui, de modo também decisivo, para a própria conscientização do cidadão em todas as latitudes do nosso País.
Faço essas considerações, Sr. Presidente, por hoje transcorrer o Dia do Arquivista. É tempo, portanto, de nós lembrarmos do papel muitas vezes silencioso e discreto, nos arquivos e nas bibliotecas, dos Arquivistas.
Não é, portanto, justo que nós deixemos passar in albis, em branco, sem fazer um registro dessa data tão significativa. É bom lembrar, já que falamos em arquivos, que não é por acaso que a maior biblioteca do mundo seja a de um Poder Legislativo, no caso a Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos.
Acho que todos nós já tivemos ocasiões de visitar o arquivo da Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos, que trabalha articulado, diretamente, com o Arquivo Nacional daquele país, ambos com sede em Washington, ou seja, a Capital da República dos Estados Unidos da América do Norte. Isso, a meu ver, é um exemplo que serve de modelo para todos nós, aqui no Brasil.
Entre nós, a articulação Siarq/Sinar, há pouco aqui referida, demonstra que estamos também na linha de frente dessa renovação em escala mundial, propiciada – insisto, mais uma vez – pelas grandes transformações virtuais que vive o mundo.
Arquivistas, bibliotecários, museólogos e taquígrafos recolhem os textos e os documentos em geral, integrando-os, assim, num todo orgânico.
Desejo, Sr. Presidente, também mencionar o III Congresso Nacional de Arquivologia, ora promovido pela Enara (Executiva Nacional das Associações Regionais de Arquivologia). O III Congresso Nacional de Arquivologia, promovido pela Enara, dá continuidade aos debates para que, cada vez mais, trabalhemos no sentido de consolidar e expandir os serviços de arquivologia em nossa Pátria.
São, assim, bem-vindas as conclusões e merecem especial destaque quando se comemora, como eu disse há pouco, o Dia do Arquivista. Consequentemente, também é o momento de se pensar na valorização dos arquivos. Quem diz arquivo, diz, necessariamente, também arquivista. Pessoa física e pessoa jurídica estão, aí, xifopagamente ligadas, ou seja, são pessoas que dedicam, muitas delas a vida inteira, a todo esse trabalho de conservar a memória nacional e fazer o Brasil mais conhecido.
São, portanto, os Arquivistas apóstolos da documentação e da cultura, ao lado, como já mencionei, de taquígrafos, museólogos, bibliotecários, de todos aqueles que, enfim, buscam preservar a nossa memória e contribuir, por esse caminho, para a definição da chamada identidade brasileira. Desejo, portanto, dizer que sem eles não há base documental para pesquisas.
No Dia do Arquivista, seja ele saudado em especial.
“Nada do que é humano me é estranho”, disse, certa feita, Sêneca. Na verdade, nós devemos reconhecer que essas profissões a que acabo de aludir têm uma enorme provisão de humanismo e, não por outra razão, muitas delas ou todas elas, por justos motivos, tornaram-se de formação universitária. Eles são técnicos, mas também, friso, humanistas de grande cultura geral e consciência cidadã. Conservam, para as gerações vindouras, o que há de mais importante em cada época.
O Brasil, portanto, encerro, deve muito aos Arquivistas. E o Senado Federal, por todos os motivos, não pode deixar de celebrar tão importante data e sente-se honrado em homenagear os Arquivistas, sobretudo no dia em que celebramos a data dedicada aos Arquivistas e, portanto, àqueles que concorrem para que a memória nacional seja preservada e, assim, possamos construir um País cada vez mais bem vertebrado na busca de seus objetivos de desenvolvimento, sob todos os aspectos, não somente econômico e social, mas também de desenvolvimento cultural e científico.
Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB – SP) – Senador Marco Maciel, peço a permissão de V. Exª para me associar à homenagem que V. Exª faz ao Dia do Arquivista.
Historicamente, a preservação dos arquivos da última década teve um valor inestimável, e eles foram para a Biblioteca do Estado de São Paulo. Aqueles que queiram consultar sobre o período difícil da Republica têm à sua disposição essa material organizado por Arquivistas do Estado.
Peço permissão a V. Exª para me incorporar às homenagens que V. Exª, justamente, presta a essa profissão tão importante.
O SR. MARCO MACIEL (DEM – PE) – Muito obrigado, Senador Tuma.
Eu gostaria apenas de dizer mais uma frase, já que V. Exª trouxe novas observações sobre o tema.
Estamos nos preparando para celebrar o Bicentenário da nossa Independência. Celebramos o Centenário da Independência em 1922, as celebrações foram expressivas, inclusive caracterizadas por exposições internacionais, mas ainda não acordamos para as celebrações do Bicentenário da nossa Independência.
A meu juízo, o Congresso Nacional e o Parlamento – e já houve quem dissesse, se não me engano foi o pensador francês Ernest Renan, que “o parlamento é a palavra da nação” – não podemos, como palavra da Nação – Câmara e Senado –, deixar de nos preparar para celebrar, consequentemente, o Bicentenário da Independência.
A celebração não será apenas para comemorar, no sentido de festejar, mas é mais no sentido de se fazer uma reflexão crítica do que tem sido o itinerário histórico do nosso País a partir do Centenário da sua Independência até os dias atuais, porque o futuro tem um coração antigo, já se disse, e nós só podemos pensar no futuro, construir o futuro, desde que nós olhemos o passado, mesmo porque o futuro não aniquila o passado.
Muito obrigado a V. Exª.

Para assistir o vídeo e ouvir a fala do Senador acesse o site da Agência Senado clicando aqui.

Semana do Arquivista em Brasília!!!

De 20 a 23 de outubro de 2009, o Curso de Arquivologia da Universidade de Brasília realizará a Semana do Arquivista.

Programação do evento:

Dia 20/10 – terça-feira – Abertura - Palestra

Local: Auditório do CID

Horário: das 19h às 21h30min

19h às 19h30min – Abertura (Chefia do CID, Coordenação do Curso de Arquivologia da Universidade de Brasília, Centro Acadêmico de Arquivologia e Associação Brasiliense de Arquivologia)

19h30min às 20h30min – palestra “Entre transparência e segredo: a política de acesso aos arquivos na França e no Brasil”, com Prof.ª Dra. Georgete Medleg Rodrigues.

20h30min às 21h30min – Encerramento.

Parabens Keity Cruz!

Pela sua aprovacao no mestrado do Programa de Pos-Graduacao em CI na UNB!



INFLUÊNCIA DO CONTEXTO POLÍTICO NOS ARQUIVOS DA
IGREJA CATÓLICA - UM ESTUDO DE CASO NO CENTRO DE
DOCUMENTAÇÃO DA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO
BRASIL (CNBB)
BEASLEY, Caroline Maria Guimarães 1
CARVALHÊDO, Shirley 2
CRUZ, Keity Verônica Pereira da


A relação dos documentos de arquivo com os fatores externos vai muito além do interior de uma organização. Os
registros arquivísticos refletem o contexto político, social, econômico, legal e cultural da sociedade na qual
foram gerados, já que revelam as atribuições de seu produtor e os processos envolvidos. A Igreja Católica por
deter o poder de ensino, portanto ideológico, e de direção política em diversos países durante o período que
compreende a Idade Média – 746 d. C a 1453 d. C -, a Moderna – 1453 d. C a 1789 -, foi custodiadora dos
documentos de arquivo. Porém, a Revolução Francesa e o surgimento dos Estados Nacionais impulsionaram a
separação entre a Igreja e Estado e a busca e descentralização dos arquivos eclesiásticos, por sua função legal e
de prova para refutação contra os sistemas de poder. No Brasil, essa separação ocorreu muito mais tarde. Até a
proclamação da República, em 1889, a Igreja Católica era a religião oficial do país e por falta de local para o
armazenamento dos documentos públicos, o Estado se utilizava das prioridades da Igreja para servirem como
arquivos públicos. Entretanto, a partir de 1960, o quadro político brasileiro trouxe uma mudança na relação entre
a Igreja Católica e o Estado. Nesse sentido, este artigo pretende mostrar essa mudança a partir de 1964 – início
do Regime Militar -, tendo como fonte o arquivo do centro de documentação da Conferência Nacional dos
Bispos do Brasil (CNBB), sediada em Brasília.
Palavras-

XVI Jornadas de Archiveros de Argentina - ARTIGO APRESENTADO

Acceso de la información: Estado de la cuestión. Desafíos.

Em busca dos arquivos « perdidos » da guerrilha do Araguaia: prática e reflexões de uma pesquisadora brasileira no National Archives nos Estados Unidos.

Shirley Carvalhêdo Franco (PPGCI/UnB, Doutoranda, shirley.carvalhedo@gmail.com)
Georgete Medleg (PPGCI/UnB, Professora Pós-Doutora, medleg.georgete@gmail.com)


Comunicação Oral
RESUMO: O trabalho tem como objetivo maior mostrar os passos percorridos no processo de busca dos arquivos da Guerrilha do Araguaia (1972-1974), tema do nosso trabalho no doutoramento no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação na Universidade de Brasília-UnB. Dentre as etapas desse processo, realizamos diversas visitas e entrevistas tanto nos arquivos brasileiros quanto no arquivo norte-americano, o National Archives - College Park. Nessa direção, a pesquisa em instituição norte-americana revelou a realidade de acesso aos arquivos nos Estados Unidos: por um lado, o The Freedom of Information Act (FOIA), de 1974, uma das leis mais liberais de acesso à informação e, por outro, as consequências, do USA PATRIOT Act, lançado após os acontecimentos de 11 de setembro de 2001, restritivo quanto ao acesso. A partir da perspectiva de uma estrangeira, pesquisadora e arquivista, faz-se uma análise acerca do acesso à informação no National Archives - Instrumentos de Pesquisa, Sala de consulta, pesquisa de documentos no site do National Archives na internet. Portanto, o nosso objetivo neste artigo é entender em que medida as práticas nestes arquivos são mais voltadas à liberdade de informação ou à sua restrição. Em três meses de visitas, a pesquisadora pode diálogar com alguns arquivistas que trabalham no arquivo e pesquisadores que frequentam as salas de consultas em College Park, ter acesso a aproximadamente 30 caixas de documentos, fotocopiar mais de 5000 mil páginas e realizar diversar consultas nos computadores instalados no arquivo.